Aposentadoria Especial - Confira quais agentes nocivos dão direito a Aposentadoria Especial

  • 21 de Setembro de 2021

A atividade especial é aquela em que o trabalhador está exposto à agentes nocivos, que prejudiquem a sua saúde e integridade física. 

Mas afinal, quais são esses agentes nocivos? A lei define que os agentes nocivos podem ser químicos, físicos biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física do segurado.

.

Agentes nocivos biológicos são os vírus, fungos e bactérias. Alguns exemplos de atividades e locais onde existe contato com agentes biológicos são: curtumes, criadouros e abatedouros de animais, hospitais e postos de saúde, consultórios médicos e odontológicos, clínicas veterinárias, atividades da construção civil nas quais há contato com esgoto; Atividade de higienização e limpeza urbana.

.

Agentes físicos: ar comprimido, calor e frio, eletricidade, ruídos, radiação e trepidação (manuseio de máquinas e equipamentos de máquinas perfurantes e que geram trepidação).

.

Agentes nocivos químicos: arsênio, amianto, benzeno, berílio e derivados, bromo e ácido bromo, bronze, chumbo e derivados, cloro, Iodo, cromo e ácido crômico; flúor e ácido Fluorídrico, fósforo e manganês, solventes em geral, monóxido de carbono e mercúrio.

.

Lembrando que o trabalhador que estiver exposto a estes agentes nocivos pode ter direito a Aposentadoria Especial ou adiantar a aposentadoria por tempo de contribuição.

 

Direito Previdenciario

por SUELEN CRISTINA DE OLIVEIRA – OAB/SC 61.012