Cifra Negra E Crimes Sexuais Não Detectados Pelo Radar Estatal Da Punição

  • 27 de Julho de 2020

Em síntese, e sem maiores delongas, a cifra negra foi uma expressão cunhada pelo sociólogo estadunidense, Edwin Sutherland, para representar os crimes que são praticados e não chegam ao efetivo conhecimento das autoridades responsáveis pela investigação e punição dos infratores.

Os crimes contra a dignidade e liberdade sexuais possuem baixíssimo índice de registro e apuração da responsabilidade dos infratores. E os motivos para isso são os mais variados, como constrangimento, medo de humilhação, de incompreensão de parceiros, familiares, amigos, vizinhos e autoridades, que muitas vezes culpam a vítima, acreditando, erroneamente, que a mesma possa ter favorecido ou provocado a ocorrência da violência, pelo uso de determinadas vestimentas, por atitudes, local e horário em que se encontrava na ocasião.

Segundo pesquisa do Instituto IPSOS, 41% das mulheres brasileiras tem medo de defender seus direitos. As vítimas de agressões sexuais sofrem outras violências depois da brutalidade física em si, elas desistem de fazer a denúncia por medo de represália dos agressores e também por preconceito dos atendentes nos serviços que deveria protegê-las. Pasmem, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública uma mulher é violentada a cada 11 minutos no Brasil, ou seja, 527 mil casos de estupro por ano.

Lembremo-nos, que apesar de assustadores, esses são os números oficiais, vez que se estima que os dados oficiais representem apenas 10% dos casos ocorridos, em conformidade com estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Frise-se, só com a ampliação do debate e com a conscientização sobre o assunto, será possível avançarmos e diminuir os índices de violência sexual, tirando da escuridão os casos de violência sexual e, assim, possibilitar a mitigação dos nefastos efeitos causados às vítimas e à sociedade como um todo.

DIREITO CRIMINAL
por Ronaldo da Silva