Fibromialgia e o direito ao benefício por incapacidade

  • 5 de Agosto de 2022

A fibromialgia, genericamente falando, é uma doença que tem como característica as fortes dores musculares, provocadas pelo aumento da sensibilidade dolorosa em várias partes do corpo. Em casos extremos as dores fortes afetam quase que o corpo todo.

Como a fibromialgia causa fortes dores, acaba impossibilitando a pessoa de executar as suas atividades laborativas por algum período e, em alguns casos essa incapacidade pode durar pelo resto da vida.

Nos casos em que a doença gera incapacidade por um período de tempo é devido a benefício por incapacidade temporária. Por outro lado, quando a fibromialgia causa incapacidade definitiva, a pessoa terá o direito à aposentadoria por invalidez.

Direito Previdenciário.
Por: Suelen Cristina de Oliveira OAB/SC 61.012