Indenização por Danos Morais na Internet.

  • 28 de Setembro de 2021

Com o acesso facilitado a internet hoje em dia, muita gente acredita que, por estar protegida por uma tela, pode dizer o que bem pensa, fazer ofensas, xingar, ou mesmo, compartilhar conteúdos que podem prejudicar terceiros. No entanto, esse tipo de conduta pode configurar dano moral e trazer penalidades ao ofensor.

 A internet não é um território sem lei e as mesmas regras que valem para a configuração do dano moral “offline” também se aplicam no ambiente digital.  

Tanto a pessoa física, quanto a pessoa jurídica (empresa), que são atingidas em sua honra, sua reputação, sua personalidade, seu sentimento de dignidade, por exposição a conteúdo ofensivo na internet, possuem direito à demandar contra o ofensor em relação a reparação dos danos sofridos, sejam materiais ou morais. 

Desta maneira, cuidado ao compartilhar, divulgar, publicar ou comentar em conteúdos na internet, pois a pessoa que se sentir lesada poderá demandar em seu desfavor na esfera judicial na busca da devida reparação.

 

Direito Civil 

Humberto Daniel Pietro