Prática comum de companhias aéreas, pode gerar indenização a passageiros.

  • 29 de Setembro de 2021

Overbooking é uma "técnica" utilizada pelas companhias aéreas para que o avião sempre esteja lotado. Nela, a empresa vende um número de passagens maior do que o número de assentos disponíveis, pois prevê que alguns passageiros não compareceram.

Comprar bilhetes aéreos com antecedência faz parte de qualquer viagem planejada. Seja para férias ou viagem de negócios, o passageiro, na grande maioria dos casos, já chega ao aeroporto tendo adquirido as passagens.

No entanto, no balcão, ocorre uma desagradável surpresa: o atendente da companhia informa que não há permissão para embarcar por falta de assentos no avião. 

Há alternativas como reacomodação em outro voo, reembolso da passagem ou esperar algum passageiro que possa ceder o lugar.

De todo modo, o overbooking é uma prática indevida e causa diversos transtornos ao passageiro que, mesmo com as passagens em mãos, é impedido de voar.

Muitas vezes, o overbooking acarreta na perda de importantes compromissos, como reservas de hotel, aluguel de carro, voucher de passeios turísticos e outras despesas não previstas. 

Sendo assim, sendo constatada tal prática abusiva o passageiro tem direito à indenização por danos materiais e danos morais.

 

Direito Civil

por Humberto Daniel Pietro