Posso bloquear o pai do meu filho no WhatsApp?

  • 22 de Julho de 2022

O indicado é que ambos os genitores esqueçam as diferenças e os problemas pessoais, e dediquem as conversas para resolver questões sobre os filhos, e decidir em conjunto. Mas sabemos que nem sempre isso é ...

Leia Mais

A confissão do réu como atenuante da pena

  • 19 de Julho de 2022

As circunstâncias agravantes e atenuantes, ponderadas pelo juiz sentenciante na segunda fase da dosimetria da pena, são legalmente elencadas pelos artigos 61 a 66 do Código Penal, e leis esparsas. A confissão é ...

Leia Mais

Pais não visitam, Pais convivem.

  • 18 de Julho de 2022

O direito de visitas está relacionado de maneira mais ampla ao direito de convivência, considerando o bem-estar do filho e o melhor interesse da criança para um desenvolvimento físico e psíquico saudável, ...

Leia Mais

É possível usucapião de um automóvel?

  • 15 de Julho de 2022

Normalmente a usucapião é associada a aquisição de bens imóveis, mas você sabia que ela também serve para o reconhecimento da propriedade bens móveis, como um veículo por ...

Leia Mais

Novo Emprego: Preciso cumprir o aviso prévio?

  • 14 de Julho de 2022

Consegui outro emprego, preciso cumprir o aviso prévio? Sobre o tema temos duas situações: empregado que foi demitido sem justa causa e conseguiu novo emprego durante o cumprimento do aviso prévio e, também ...

Leia Mais

Quais as vantagens de contribuir para o INSS

  • 12 de Julho de 2022

Primeiro é importante saber quais os direitos que a Previdência Social proporciona aos seus segurados. Dentre eles está o pagamento de aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez e idade, ...

Leia Mais

É possível alterar guarda definitiva?

  • 8 de Julho de 2022

Sim, é possível alterar a guarda, e essa mudança pode se dar de duas formas, a primeira delas é de maneira amigável e a segunda é de forma litigiosa. ? A amigável ocorre quando o casal define, entre ...

Leia Mais

200 anos do Júri no Brasil

  • 8 de Julho de 2022

Há duzentos anos o júri foi instituído por decreto de lavra do príncipe regente Dom Pedro I. Inicialmente, apenas competente para o julgamento dos crimes de imprensa. A história do Tribunal do Júri no Brasil ...

Leia Mais