Teoria do Link e os maus tratos aos animais

  • 6 de Outubro de 2021

A Lei 1.095/2019 prevê a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, ...

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Policial homem pode revistar mulher?

  • 30 de Setembro de 2021

Em atenção ao princípio da dignidade da pessoa humana, há, realmente, vedação no sentido de a revista pessoal em mulheres ser realizada por policiais do sexo feminino. . No entanto, há ...

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Indenização por Danos Morais na Internet.

  • 28 de Setembro de 2021

Com o acesso facilitado a internet hoje em dia, muita gente acredita que, por estar protegida por uma tela, pode dizer o que bem pensa, fazer ofensas, xingar, ou mesmo, compartilhar conteúdos que podem prejudicar terceiros. No entanto, esse ...

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QUAL O PAPEL DA VÍTIMA EM UM PROCESSO PENAL?

  • 25 de Setembro de 2021

Muito se pergunta sobre o papel da vítima no processo penal, ouço, no dia-a-dia forense, que a vítima é deixada em segundo plano no procedimento penal. Todavia, respeitosamente, discordo desse prognóstico feito por ...

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